Julgamento sobre redes sociais no Brasil é marcado pelo STF para novembro
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil. Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli.
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil. Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli.
O ministro Alexandre de Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior. Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina
Alexandre de Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão. Departamento Penitenciário Nacional tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar.
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que quase 248 mil trabalhadores ainda não retiraram o abono salarial. Prazo para o saque termina em 27 de dezembro.
Mercado financeiro eleva projeção de expansão da economia brasileira. A inflação deve fechar 2024 em 4,39%.
Inscrições para concurso dos Correios começam nesta quinta (10). Provas estão previstas para o dia 15 de dezembro.
Presidente do STF ressalta valores da Constituição acima das paixões de cada momento. “Não se deve mexer em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão, por interesses políticos circunstanciais”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso.
O ministro Gilmar Mendes vota para manter o presidente da CBF no cargo. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF. A proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial.
STF autoriza retorno imediato do X e determina que Anatel adote providências para retomada do serviço. Empresa cumpriu condições estipuladas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e a plataforma poderá voltar a ser utilizada pelos brasileiros.