Motta pretende votar projeto de proteção digital infantil na quarta-feira
Outra proposta em pauta é o projeto que cria mecanismos para combater fraudes no INSS.
Outra proposta em pauta é o projeto que cria mecanismos para combater fraudes no INSS.
A ação na Catedral Metropolitana de Fortaleza, no Centro, atendeu cerca de 500 pessoas com acolhida, orientação jurídica, assistência social, serviços de saúde, distribuição de refeições e reflexões.
O objetivo da CPMI é investigar descontos indevidos em benefícios de segurados do INSS.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) volta a debater a redução da jornada de trabalho dos brasileiros em reunião nesta quarta-feira (13), às 14h30.
O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No STF, ministro é relator da trama golpista.
O Projeto de Lei 1676/25 altera o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei dos Crimes Hediondos para tornar hediondos e inafiançáveis os crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas, agravando a pena se o crime for praticado por parentes próximos.
Sem detalhar, ministro afirmou que Gayer é investigado pela Corte.
Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado.
Ex-presidente está em prisão domiciliar desde segunda-feira.