Na Justiça, o secretário especial de comunicação social do Ministério das Comunicações, solicitou autorização para veiculação de campanha da Independência, cuja cores da campanha seriam verde e amarelo. Narrou, ainda, que precedentes da Corte autorizaram publicidade "para despertar no povo brasileiro noções de civismo relacionados com o 7 de setembro".
Durante uma semana, TSE fará a compilação dos programas. Encerramento no dia 2 de setembro, com as assinaturas digitais dos sistemas, contará com a presença de autoridades.
Acesso é gratuito e aprimora a cultura de transparência do Tribunal.
Tais aparelhos devem ser retidos pelo mesário antes que o eleitor chegue à cabine, informou o TSE. Nesta quinta-feira, os ministros responderam a uma consulta feita pelo partido União Brasil sobre o assunto, em face de mudanças na resolução que trata a questão.
Foram adquiridas 225 mil novas urnas, que correspondem a quase metade das urnas em operação na eleição (577 mil). Vale lembrar que, no dia 2 de outubro, o eleitor deverá votar primeiro para deputado federal. Em seguida, para deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.
Na última quarta-feira (24), os peritos realizaram testes de integridade do software que opera a UE2020, o modelo mais atual do equipamento. A equipe técnica da Polícia Federal seguirá trabalhando até a próxima sexta-feira (26).
Os eleitores da região Sudeste foram os que mais fizeram denúncias até o momento, com 438 registros. Já aqui no Nordeste, foram feitas 367 comunicações de propaganda eleitoral irregular. Nas demais regiões, o app registrou 245 denúncias no Sul, 177 no Centro-Oeste e 103 no Norte.
O tempo de cada legenda ou coligação ficou definido no Plano de Mídia das Eleições 2022, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (23). Na hipótese de ocorrer segundo turno para o cargo de presidente da República, o TSE vai elaborar uma nova previsão.
Os partidos alegaram que o vídeo, publicado em 19 de julho, faz referência à eleição e, portanto, trata-se de propaganda eleitoral negativa antecipada.
Para o ministro Alexandre de Moraes, a análise dos casos será rigorosa e os efeitos da eventual condenação serão estendidos a todos os votos do partido ou federação.