Do deputado André Ferreira (PL-PE), a matéria foi relatada pelas senadoras Janaína Farias (PT-CE), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), e Damares Alves (Republicanos-DF), na Comissão de Segurança Pública (CSP). Agora a matéria segue para sanção da Presidência da República.
SUS incorpora teste para detecção de HPV em mulheres. O HPV é considerado atualmente a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero A decisão está publicada no Diário Oficial.
O objetivo é garantir a qualidade dos serviços prestados, o equilíbrio econômico-financeiro e a preservação do valor real destinado à remuneração dos serviços.
Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias.
Emenda apresentada ao projeto pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), prevê que os valores para o conjunto da remuneração dos serviços de saúde serão definidos em dezembro de cada ano por ato do Ministério da Saúde.
A proposta modifica a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) para prever que, quando os recursos do SUS forem insuficientes, o sistema deverá recorrer aos serviços privados, em especial aos hospitais filantrópicos, para atender a população.
A proposta modifica a Lei Orgânica da Saúde para prever que, quando os recursos do SUS forem insuficientes, o sistema deverá recorrer aos serviços privados, em especial aos hospitais filantrópicos, para atender a população.
A porta de entrada para aquele que busca cuidar da saúde bucal pelo SUS, sem custo, são as 44 mil unidades básicas de Saúde (UBS), em todo o território nacional.
O Ceará, deve também a Lúcio Ancântara, o Hospital Sarah Kubitschek, um dos poucos existentes no Brasil, também reconhecido mundialmente.
A lei contempla várias mudanças feitas pelo Congresso, na comissão mista que analisou a MP, sob a relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), e depois na Câmara dos Deputados. Um dos trechos alterados trata da revalidação dos diplomas para médicos (brasileiros ou estrangeiros) formados fora do Brasil.