Arquivos STJ - Página 32 de 32

Ministro do STJ comunica ao CNJ que o Judiciário do Ceará deixa de fazer audiência de custódia obrigatória

"Não configura prática isolada no Estado do Ceará" deixar de realizar audiências de custódia, segundo afirma ministro Rogério Schietti Cruz do Superior Tribunal de Justiça

By Edison Silva|2019-04-29T19:25:53-03:0029 de abril de 2019|Tags: Audiência de custódia, Conselho Nacional de Justiça, habeas corpus, Preso, Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, STJ|

Desembargador aposentado do Ceará é condenado a 13 anos e 8 meses de prisão e perda do cargo pelo STJ

Mandado de prisão contra o desembargador aposentado como punição será expedido após o julgamento dos embargos de declaração.

By Edison Silva|2019-04-08T20:12:54-03:008 de abril de 2019|Tags: Corte Especial do STJ, Desembargador condenado, Perda do cargo, Prisão em regime fechado, STJ|

Nos 30 anos do STJ cearenses lembram o ministro Cesar Rocha na presidência da Corte

César Rocha foi o único cearense a presidir o Superior Tribunal de Justiça ao longo dos últimos 30 anos.

By Edison Silva|2019-04-07T20:45:02-03:007 de abril de 2019|Tags: 30 anos, Cearenses, Presidente, STJ|

Parecer propõe restrições ao foro privilegiado

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a [+]

By Edison Silva|2018-11-30T19:38:04-03:0030 de novembro de 2018|Tags: Foro Privilegiado, Restriçõies, STF, STJ, Supremo Tribunal Federal|