O novo Calendário Eleitoral com a emenda aprovada no Senado. Os deputados precisam ratificá-lo
As novas datas estabelecidas pela PEC aprovada no Senado ainda precisam ser referendadas pela Câmara dos Deputados antes de ser promulgada.
As novas datas estabelecidas pela PEC aprovada no Senado ainda precisam ser referendadas pela Câmara dos Deputados antes de ser promulgada.
Na Câmara, há deputados que concordam com o texto do Senado. Outros defendem a manutenção das datas da eleição em outubro e há ainda os que acham que os mandatos de prefeitos e vereadores deveriam ser prorrogados até o estabelecimento de uma data mais segura para as votações.
A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.
O biólogo e divulgador científico Átila Iamarino afirmou que a subnotificação de casos do coronavírus (COVID-19) no Brasil é muito grande, ou seja, em vez dos quase 1,1 milhões de casos dos números oficiais, o país já pode ter entre 6 e 13 milhões de pessoas infectadas. Além disso, ele sugeriu que as eleições sejam adiadas para o fim do ano, época em que a pandemia poderá estar menos grave no Brasil.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contabiliza mais de 122 milhões de linhas pré-pagas no Brasil, e estima que cerca de 0,25% delas apresentam alguma inconsistência cadastral.
Tasso Jereissati apresentou seu parecer sobre o novo marco regulatório para o setor de saneamento básico. O PL 4.162/2019 deve ser votado em sessão remota desta quarta-feira (24), segundo anunciou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O senador recomendou a aprovação do PL sem alterações do texto vindo da Câmara.
Ainda não há uma data fixada para a mudança do calendário da eleição. Weverton levará em consideração opiniões de colegas congressistas, bem como dos ministros do TSE e de especialistas, com quem ele voltará a conversar.
Nova sessão de debates sobre o adiamento das eleições ocorrerá na próxima segunda-feira (22) no Senado e contará, inclusive, com a participação do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
Senador Davi Alcolumbre: "Acho muito preocupante discutirmos uma prorrogação ou alongamento dos mandatos. Desejo as eleições neste ano, protegendo a saúde dos brasileiros".
A definição de uma nova data para as eleições é motivo de impasse. A maior parte dos senadores é contrária à prorrogação de mandatos.