Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), a Casa deve trabalhar pela promulgação do texto da PEC ainda em junho, antes do recesso parlamentar.
O coordenador do colegiado é o deputado Reginaldo Lopes (PT/MG). O grupo de trabalho da reforma tributária foi criado no dia 15 de fevereiro e tem, inicialmente, 90 dias para concluir os trabalhos.
Apesar de não avançar sobre o texto da proposta, Ribeiro afirmou que a reforma focará na tributação sobre o consumo.
Prioridade do novo governo e tida como uma das principais pautas do Congresso em 2023, a reforma tributária vai ser discutida pelo grupo de trabalho a partir das propostas que já estão na Câmara.
Na Câmara e no Senado, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito de modificar as normas de tributação.
De acordo com Haddad, a reforma tributária será discutida em duas etapas. A primeira delas deverá ser feita ainda no primeiro semestre deste ano.
A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e foi promessa de campanha de Lula.
De acordo com o ministro, a reforma buscará reduzir a carga tributária para a indústria, que, nas palavras dele, é desproporcional à fatia do setor no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos).
Alckmin também disse que o governo pretende acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumiu nesta última quarta-feira (4) o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pasta que a nova gestão federal recriou e que responderá por parte das tarefas que, durante o governo de Jair Bolsonaro, estavam sob a responsabilidade do Ministério da Economia.