Segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Milhã e Deputado Irapuan Pinheiro, cidades vizinhas, registraram as maiores precipitações do Ceará neste ano. O MPCE estabelece que seja criado uma rede de assistência social, com a finalidade de adotar as medidas necessárias para acolher integralmente as pessoas atingidas pelas enchentes.
A medida do órgão ministerial foi tomada após inspeção do MPCE registrar irregularidades estruturais nas unidades de ensino. Além disso, a comunidade relatou dificuldades causadas pela reorganização.
A inspeção teve como objetivo verificar se está sendo garantida a prioridade da pessoa idosa nos serviços prestados pela unidade e faz parte de uma apuração iniciada pelo órgão ministerial após alegações de pacientes alertarem para a falta de atendimento prioritário no equipamento.
Os reajustes serão concedidos a partir do dia 1º de abril deste ano até fevereiro de 2025, iniciando em R$ 32,2 mil para as carreiras inicias e chegando até R$ 41,8 mil.
A denúncia informou que, em 15 de novembro de 2020 (primeiro turno da Eleição 2020), patrulhas da Polícia Civil identificaram que os denunciados cometendo crimes eleitorais. Por pelo menos seis vezes, os três ofereceram e deram dinheiro para conseguir abstenção de votos dos eleitores M.A.S.O. e F.A.S., que aceitaram a oferta.
O encontro contou com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) e do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se).
Nas palavras de Éneas Romero, promotor de Justiça e diretor da ESMP, é necessária uma qualificação adequada para tratar da pessoa idosa e com deficiência, por isso a relevância de um projeto como a Jornada.
O resultado da avaliação dos portais da transparência das unidades e ramos do Ministério Público e do CNMP foi divulgado nesta terça-feira (14/02) pelo presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP, conselheiro Antônio Edílio Magalhães.
Depois da mensagem do Poder Judiciário cearense, entregue na Assembleia segunda-feira passada, do pacotão de projetos do Governo do Estado, também encaminhado para a Assembleia à noite da última segunda-feira, hoje (9) foi o dia de os deputados estaduais cearenses conhecerem um pacote de mensagens do Ministério Público estadual.
Segundo o coordenador do Decon Crato, promotor de Justiça Thiago Marques, durante o acompanhamento, percebeu-se períodos de aumento sem que houvesse notícia de elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias ou qualquer outra causa que justificasse a majoração repassada ao consumidor.