Arquivos ministro Luiz Fux - Página 4 de 4

Fux suspende atuação do juiz das garantias até decisão do mérito pelo plenário do STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz das garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação.

By Edison Silva|2020-01-22T21:00:17-03:0022 de janeiro de 2020|Tags: Juiz das Garantias, ministro Luiz Fux, Sérgio Moro, STF, Suspensão|

Ministro Luiz Fux destaca a preocupação do Supremo com a segurança jurídica

Fux também falou sobre o projeto de lei que muda a legislação eleitoral para garantir mais liberdade aos partidos políticos e candidatos em relação às suas prestações de contas.

By Edison Silva|2019-09-16T21:22:57-03:0016 de setembro de 2019|Tags: Decisões, Flexibilização, ministro Luiz Fux, Segurança Jurídica, Supremo|