Dino: STF não legitima “vale-tudo com corpos estendidos”
Para ministro, operação no Rio é "circunstância terrível e trágica"
Dino afirma que STF não apoia “vale-tudo com corpos estendidos”
Para ministro, operação no Rio é "circunstância terrível e trágica".
Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação
Decisão do ministro Flávio Dino reforça que resolução do CFM exorbitou os limites de sua competência normativa
Dino declara que crimes de articulação golpista são imprescritíveis
Ministro disse que ameaças estrangeiras não influenciam no julgamento.
Polícia Federal vai investigar emendas de R$ 694 mi por ordem de Dino
Medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial.
Dino diz que STF não pode ceder a coações, chantagens e ameaças
Ministro também defendeu liminar sobre decisões judiciais estrangeiras
STF vai decidir se testemunho de ‘ouvir dizer’ vale
O caso está sob a relatoria de Flávio Dino
STF suspende lei do DF que criava ensino domiciliar
1ª Turma confirmou que somente lei federal pode instituir essa modalidade de ensino no país
STF dá 30 dias para que ministérios do Turismo, Fazenda e Saúde complementem informações sobre “emendas Pix”
Decisão do ministro Flávio Dino se insere no âmbito do monitoramento da execução do plano de trabalho feito pelos Poderes Executivo e Legislativo para dar transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares e homologado pelo STF
Defesa de general pede impedimento de ministro Flávio Dino em denúncia sobre golpe
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe. Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso