STF discutirá condições de vida de pessoas em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal promoverá, na segunda-feira e na terça-feira (21 e 22), discussões sobre as condições de vida das pessoas que vivem em situação de rua no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal promoverá, na segunda-feira e na terça-feira (21 e 22), discussões sobre as condições de vida das pessoas que vivem em situação de rua no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar "atos antidemocráticos" e que não aceitam o resultado da eleição presidencial de outubro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou os participantes da audiência pública que discutirá a conjuntura das pessoas em situação de rua.
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, não há como contestar um resultado das urnas que foi democraticamente divulgado por meio de movimentos ilícitos, antidemocráticos e criminosos. Esses serão combatidos e responsabilizados sob a pena da lei.
Moraes enfatizou que “a democracia venceu novamente no Brasil” e parabenizou os servidores da Justiça Eleitoral em todo o país e, principalmente, “as eleitoras e os eleitores que, em sua maioria massacrante, são democratas, acreditam na democracia, acreditam no estado de direito, compareceram, votaram em seus candidatos e aceitaram democraticamente o resultado das eleições”, ressaltou.
“Nós conseguimos concluir uma eleição extremamente polarizada, que demonstrou essa polarização no aumento do número de votos em candidatos e numa diferença de aproximadamente 2 milhões e 100 mil votos”, avaliou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, durante a entrevista coletiva de encerramento do segundo turno do pleito geral deste ano, na noite deste domingo (30). “Esta etapa importantíssima das Eleições de 2022 se encerra com a vitória da democracia, da sociedade, dos eleitores que compareceram”, comemorou.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, agradeceu hoje (27) aos eleitores que votaram no primeiro turno e encorajou que todos voltem às urnas no segundo turno, que ocorre no próximo domingo (30).
As tropas serão empregadas nos mesmos municípios em que atuaram no 1º turno: Fortaleza, Aquiraz, Horizonte, Maracanaú, Caucaia, Pacajus, Quixadá, Tauá, Sobral e Juazeiro do Norte.
Por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou medida para determinar que não haja redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros no dia 30 de outubro, data em que será realizado o segundo turno das Eleições Gerais de 2022. A norma foi incluída na Resolução nº 23.669/2021, que trata dos atos gerais do processo eleitoral.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu hoje (19) com representantes de empresas que operam redes sociais para solicitar "total vigilância" no combate à desinformação no segundo turno das eleições.