Segundo o MMA, a versão proposta está alinhada com o novo marco regulatório do saneamento básico, incluindo metas importantes, como o encerramento de todos os lixões até 2024 e o acesso de 72,6% da população à coleta seletiva até 2040.
A nova versão do órgão foi retirada do âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e transferida para a Vice-Presidência da República com competências que classificam de “amplas e genéricas”.
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender a necessidade de reestruturação do Fundo Amazônia.
O Ministério do Meio Ambiente suspende convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais pelos próximos 90 dias.