Proposta atualiza Lei de Falências para garantir credores

Conforme o Ministério da Fazenda, a medida pretende ampliar a transparência dos processos de falência e modernizar a administração da massa falida. Embora a Lei de Falências tenha sido reformada em 2005, a maior parte das normais atuais datam da década de 1980. Em alguns casos, explicou a pasta, os processos levam até 11 anos.

Por |2024-01-11T16:38:31-03:0011 de janeiro de 2024|Tags: , , , |

Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%

Foram considerados dois cenários: um “factível” e outro “conservador”. A primeira simulação considera uma taxa de “hiato de conformidade” em 10%. Esse hiato representa uma medida da sonegação, da elisão fiscal, da inadimplência e da judicialização por parte dos contribuintes. O segundo cenário considera que esse hiato chegu

Por |2023-08-09T17:46:30-03:009 de agosto de 2023|Tags: , |

Ministro da Fazenda diz que tempo de liberação de cargas aéreas internacionais reduzirá em 80%

Elaborado pelos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e de Portos e Aeroportos, o novo modelo deve diminuir em 90% a intervenção humana no fluxo de cargas. Com o investimento em computação e inteligência, a liberação das mercadorias deve ser acelerada.

Por |2023-08-01T16:31:51-03:001 de agosto de 2023|Tags: , , , |
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