Litígio entre Ceará e Piauí: Governadora Izolda Cela fará o que os outros deveriam ter feito
Izolda Cela vai falar pessoalmente com a ministra do STF, Cármen Lúcia, relatora da ação.
Izolda Cela vai falar pessoalmente com a ministra do STF, Cármen Lúcia, relatora da ação.
Os municípios cearenses ameaçados são: Ipu, Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Ipaporanga.
O litígio entre os estados é motivo de ação em tramitação no Supremo Tribunal Federal e pode afetar 13 municípios cearenses.
A ministra Cármen Lúcia, hoje relatora do feito, está atualmente acelerando a tramitação do processo.
O Programa Blog do Edison Silva é transmitido de 11h45 às 12h15, de segunda a sexta-feira, logo após o “É Tempo de Bola”, na Rádio Assunção Cearense (AM-620).
Encontra-se em tramitação no STF a Ação Civil Ordinária (ACO) 1.831/2011, de autoria do Governo do Estado do Piauí, que, em petição inicial, demanda uma área territorial de aproximadamente 2.158 km² do Ceará.
Em 2011 o Estado do Piauí entrou com ação no STF pedindo a Serra da Ibiapaba de volta, alegando que a região pertence aos piauienses.
O deputado Acrísio Sena (PT) voltou tocar no assunto na Assembleia Legislativa do Ceará.
Acrísio Sena (PT) elogiou a iniciativa do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), que protocolou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre litígio entre Ceará e o Piauí na Câmara dos Deputados.
Para Acrísio Sena, é importante que o Estado, de posse dos documentos do IPECE, INESP e do IBGE, que vão além da divisão cartográfica, construa sua narrativa sobre este conflito para dar suporte à sua defesa junto ao STF.