Arquivos Justiça estadual - Blog Edison Silva

Justiça nega pedido do Ministério Público para retomada das aulas presenciais no ensino público de Fortaleza

MPCE, o MPF e a DPGE ajuizaram a Ação Civil Pública de nº 0805649-33.2021.8.06.0001 em desfavor do Município de Fortaleza.

Por Edison Silva|2021-05-05T19:55:16-03:005 de maio de 2021|Tags: 3ª Vara da Infância e Juventude, Justiça estadual, Prefeitura de Fortaleza, volta às aulas|

Deputado tenta na Justiça evitar suspensão do mandato, mas juíza se declara “incompetente” e sessão é mantida

Além de ter seu mandato suspenso, o parlamentar também corre o risco de perder a função de deputado. Isso porque a executiva nacional do PSL, partido pelo qual ele foi eleito, entrou com ação na Justiça Eleitoral requerendo o cargo por infidelidade partidária.

Por Miguel Martins|2020-08-19T21:33:19-03:0019 de agosto de 2020|Tags: André Fernandes, Assembleia Legislativa, Ceará, Decoro Parlamentar, Defesa, Julgamento, Justiça estadual|

A Justiça estadual no Brasil anuncia retomada dos serviços presenciais

Após publicação da resolução 322/20 do Conselho Nacional Justiça - CNJ, que autorizou a retomada das atividades presenciais dos tribunais, diversas Cortes estaduais já definiram a data de retorno ou instituíram grupo de trabalho para alinhar como e quando será o início.

Por Edison Silva|2020-07-25T19:14:34-03:0025 de julho de 2020|Tags: Ceará, CNJ, Justiça estadual, Retorno das atividades presenciais|