A Justiça Eleitoral brasileira nos 90 anos do Código que a criou
Página especial divulga as ações organizadas pelo TSE e pelos TREs para comemorar a data.
Página especial divulga as ações organizadas pelo TSE e pelos TREs para comemorar a data.
Inovações implementadas há nove décadas mudaram a história da democracia no Brasil.
Luís Roberto Barroso afirmou que a Justiça Eleitoral foi criada para organizar as eleições e para enfrentar as fraudes generalizadas que caracterizavam a história do Brasil.
O evento, em formato híbrido, está marcado para ocorrer na próxima quinta-feira (24), às 8h30.
A coletiva terá transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e também pelo perfil do TSE no Instagram.
O serviço voluntário consiste em atividade não remunerada, prestada por pessoa física maior de dezoito anos ao TRE/CE, sem qualquer vínculo empregatício, funcional ou obrigação de natureza trabalhista, tributária, previdenciária ou afim.
Norma aprovada na última semana traz regras que definem o que é veiculado nacionalmente e regionalmente, incluindo as regras gerais da propaganda partidária por meio de inserções durante a programação normal das emissoras de rádio e televisão.
O presidente do TRE-CE, desembargador Inacio Cortez, inaugurou os novos prédios.
As duas propagandas são veiculadas gratuitamente no rádio e na televisão.
Cidadãos em outros estados poderão emitir o DNI, que estará disponível para toda a população a partir de fevereiro de 2023.