Na sessão extraordinária de encerramento do ano judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta segunda-feira (19), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, fez um balanço das atividades
Mato Grosso do Sul é o estado que mais habilitou zonas eleitorais para os fins da Resolução 23.691, com seis. Maior colégio eleitoral do País, São Paulo bem como o Ceará especializou apenas duas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retomada, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), da coleta da biometria do eleitorado a partir desta sexta-feira (16) em todo o país.
Os ministros do TSE foram unânimes ao rejeitar, as teses que apontavam a incompetência da Justiça Eleitoral e a necessidade de inclusão da União como representada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Bolsonaro (PL) e Braga Netto (PL), candidatos derrotados à Presidência e à Vice-Presidência da República nas Eleições Gerais de 2022.
Moraes citou o uso extensivo de desinformação e discurso de ódio "por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto, serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições".
Segundo Alexandre de Moraes, a diplomação da chapa eleita é, na prática, o reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e da legitimidade política conferida pela maioria do povo brasileiro aos eleitos.
Dados obtidos a partir da página de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o comparecimento médio de jovens de 16 e 17 anos aumentou 52,3% entre 2018 e 2022.
A solenidade que vai formalizar a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva e de Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos será às 14h do dia 12 de dezembro no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lançada no dia 15 de junho, a seleção busca reconhecer e disseminar as boas práticas produzidas pelas EJEs que têm contribuído para a geração de conhecimento sobre Direito Eleitoral no Brasil, formação de quadros de magistrados e de servidores da Justiça Eleitoral e cidadania democrática.
Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a ausência e, assim, ficar em situação regular com a Justiça Eleitoral.