Entre as atribuições do colegiado, estão receber denúncias de violação dos direitos da criança e avaliar a efetividade de políticas públicas.
Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Queiroz Filho (PDT) tem defendido a criação de uma frente parlamentar em âmbito nacional pela manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que atende da creche ao ensino médio, e a validade se estenderá apenas até o final de 2019.
O deputado estadual Fernando Santana (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (11), para destacar a Frente Parlamentar em apoio à micro e pequena empresa no estado do Ceará, criada por ele. O parlamentar afirmou que a frente fora dividida em várias frentes, sendo o primeiro setor discutido o polo calçadista do Cariri.
O deputado Fernando Santana (PT) informou nesta terça-feira (28) a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará.
O deputado estadual Walter Cavalcante (MDB) tem se mostrado confiante de que o presidente Jair Bolsonaro não irá mexer no Banco do Nordeste e no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
Será relançada, na terça-feira (16), na Câmara Dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Ficou para depois da Semana Santa - 14 a 20 de abril - o encontro entre deputados federais do Nordeste e representantes dos estados com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A reunião, que deveria acontecer ainda nesta semana, foi adiada para depois do próximo dia 20 para que mais lideranças políticas da região possam participar.
Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral será lançada na terça
No movimento em defesa do Banco do Nordeste em Fortaleza não fizeram falta os presidentes das Assembleias de Pernambuco e da Bahia.
Oposição cria frente contrária à reforma da Previdência. Seis partidos integram a frente, juntos têm 132 votos na Câmara, o que não é suficiente para barrar a reforma no Plenário. São necessários 308 votos para aprovar a proposta