Vale lembrar que 2022 é ano de eleições majoritárias e a tendência é uma redução no número de votações em comparação com outros anos.
Estatal registrou um aumento de 40% no volume de encomendas.
Uma das ações contra o deputado é relacionada a desvio de recursos do Fundef da Prefeitura de Tamboril, posteriormente devolvidos.
As matérias deverão apreciadas entres os dias 23 e 24 deste mês na CCCJ e na mesma semana em Plenário. Caso contrário, serão apreciadas no período do esforço concentrado, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro.
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade do projeto que sustenta a privatização dos Correios.
Relator, senador Márcio Bittar (PSL-AC) apresentou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), parecer favorável.
Promulgada em 1871, a Lei 2.040 declarava livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir daquela data.
Serão leiloados de 61 mil itens, entre peças de vestuário, microinformática, equipamentos eletrônicos, acessórios para veículos, bijuterias e livros, entre outros.
A polêmica proposta apresentada pelo Poder Executivo autoriza a União a desestatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), vendendo-a para o setor privado.
No documento, o Ministério Público orientou ainda não acrescentar novos grupos sem a manifestação favorável da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis ou outro órgão que o substitua.