O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro, é alvo da Operação Nexum, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Civil do Distrito Federal. Em nota, a corporação informou que cumpre dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão. Os alvos dos mandados de prisão não foram divulgados.
O Supremo Tribunal Federal suspendeu por 120 dias parte de ações penais sobre atos antidemocráticos. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes e visa permitir que a PGR reanalise a possibilidade de oferecer acordo de não persecução penal para acusados.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, classificou a aprovação do novo marco fiscal como fundamental para o equilíbrio fiscal do país. Aprovado na noite desta terça-feira (23) pela Câmara dos Deputados, o texto final do arcabouço fiscal segue agora para sanção do presidente Lula e deve extinguir o teto federal de gastos que vigorava desde 2016.
O quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta a partir das 10h da próxima quinta-feira (24). São contempladas também restituições residuais de exercícios anteriores.
O combate às fake news no Brasil ganhou um reforço. O Observatório da Indústria da Desinformação e seu impacto nas relações de consumo - projeto pioneiro desenvolvido pelo Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais, da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - vai receber um investimento de R$ 1.999.998, 97.
A ONU condenou o assassinato de Mãe Bernadete, manifestou solidariedade com a família e a comunidade, e convocou o Estado Brasileiro a realizar uma investigação sobre o homicídio, ocorrido na quinta-feira (18), no Quilombo Pitanga dos Palmares, município de Simões Filho (BA).
Novas regras para a alteração de rede hospitalar das operadoras de planos de saúde foram aprovadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As mudanças valem tanto para a retirada de um hospital da rede, como para a troca de um hospital por outro. O objetivo é dar maior transparência e segurança aos beneficiários.
1.041 profissionais do Programa Mais Médicos passam por um módulo de acolhimento e formação em Brasília. Os profissionais, selecionados no primeiro edital após a retomada do programa, têm habilitação para exercício da medicina no exterior e devem passar pelo curso antes de iniciar a atuação em unidades básicas de saúde.
O Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, reconheceu fraude à cota de gênero por parte do Partido Social Cristão (PSC) na eleição para a Câmara de Vereadores de Aracaju (SE) em 2020. A decisão foi dada nos termos do voto do relator e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou uma portaria que institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente. O objetivo é facilitar a interlocução entre os órgãos ambientais do governo e os servidores do setor ambiental.