Ícaro Duarte, Autor em Blog Edison Silva

Presidente do Senado destaca que aprovação do marco temporal não representa embate com o Judiciário

"É natural que o Congresso Nacional possa decidir a esse respeito e isso pode inclusive subsidiar o Supremo Tribunal Federal em relação ao entendimento quanto a esse tema. É muito natural, não há nenhum tipo de adversidade ou de enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal, é apenas uma posição do Congresso, considerando que nós reputamos que temas dessa natureza devem ser deliberados pelo Congresso Nacional", afirmou Pacheco.

By Ícaro Duarte|2023-09-28T17:15:56-03:0028 de setembro de 2023|Tags: Marco Temporal, Rodrigo Pacheco, STF|

Governo Federal pede aprovação do Desenrola até o dia 3 de outubro

A pressa se dá porque as regras que criaram o Desenrola estão em uma medida provisória que vence no dia 3 de outubro (MP 1.176/2023). O relator, no entanto, argumenta que não haverá prejuízo, porque as três primeiras etapas do programa já estarão concluídas no dia 3.

By Ícaro Duarte|2023-09-28T10:59:30-03:0028 de setembro de 2023|Tags: Desenrola Brasil|

Em 30 dias, multirão processual do CNJ libertou mais de 21 mil pessoas presas idevidamente

Da análise dos dados fornecidos pelos tribunais, verificou-se que foram reanalisadas 34.775 decisões de prisões cautelares vigentes há mais de um ano, sendo que ao menos 31.308 se referem a pessoas do gênero masculino e 2.303, do gênero feminino.

By Ícaro Duarte|2023-09-28T10:59:27-03:0028 de setembro de 2023|Tags: CNJ, Mutirão Processual Penal, presos idevidamente|

CNJ decide não regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas

Na sessão de hoje, o último voto foi proferido pela presidente, Rosa Weber, que votou a favor da regulamentação. "É imperativa a criação de mecanismos normativos capazes de afastar o magistrado de situações que possam inspirar em um observador razoável e desinteressado suspeitas de parcialidade", concluiu.

By Ícaro Duarte|2023-09-28T10:59:24-03:0028 de setembro de 2023|Tags: CNJ|

Elizeta Ramos é interina no comando da Procuradoria-Geral da República

Ela exerce a função de procuradora-geral até o provimento definitivo do cargo, com a indicação do ocupante pelo presidente da República, sabatina e aprovação do indicado pelo Senado Federal e nomeação.

By Ícaro Duarte|2023-09-27T17:02:37-03:0027 de setembro de 2023|Tags: Augusto Aras, Elizeta De Paiva|

Estudantes de baixa renda que estão no ensino médio terão acesso a bolsa de permanência na escola

O objetivo da bolsa é ajudar em despesas do dia a dia. Já a poupança poderá ser resgatada pelo aluno para projetos individuais dele, como abrir o negócio ou pagar estudos em uma faculdade. Nos dois casos, segundo Camilo Santana, serão exigidas contrapartidas dos beneficiários, como frequência escolar e aprovação.

By Ícaro Duarte|2023-09-27T16:24:16-03:0027 de setembro de 2023|Tags: bolsa de permanência na escola, Camilo Santana|

CNJ aprova alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Poder Judiciário

Segundo a resolução aprovada, a ação afirmativa deve ser temporária e perdurar até o atingimento da paridade nos tribunais. Com a decisão, as cortes deverão seguir a seguinte orientação para a ocupação de um cargo pelo critério do merecimento: lista mista e lista exclusiva de mulheres.

By Ícaro Duarte|2023-09-27T16:20:00-03:0027 de setembro de 2023|Tags: CNJ, Paridade de Gênero|

Três regiões cearenses estão em situação crítica de escassez hídrica

A Declaração foi publicada com o objetivo de reconhecer a situação crítica de escassez de recursos hídricos e subsidiar a adoção de medidas para assegurar os usos múltiplos da água e buscar a segurança hídrica

By Ícaro Duarte|2023-09-26T18:24:00-03:0026 de setembro de 2023|Tags: Robério Monteiro, Secretaria dos Recursos Hídricos|

Lula diz estar otimista em relação à cirurgia que fará no quadril

“Eu queria operar logo depois das eleições, mas falei ‘Bom, se eu operar agora, vão dizer que o Lula tá velho, ganhou as eleições e já está internado’. Não. Eu resolvi primeiro recuperar o Brasil politicamente e internamente, com a inclusão social. Depois, recuperar o Brasil na geopolítica internacional. Dizer pro mundo inteiro que o Brasil voltou".

By Ícaro Duarte|2023-09-26T18:16:55-03:0026 de setembro de 2023|Tags: Cirurgia, Lula|

Audiência pública para debater taxa por estacionamento no Aeroporto de Fortaleza

Dentre as questões contestadas pela categoria está a instalação das cancelas pela Fraport, na área de embarque e desembarque, que exige o pagamento de uma taxa no valor de R$ 20,00, ao ultrapassar o tempo de dez minutos de espera no Aeroporto, que atinge não só taxistas, mais também os motoristas de aplicativo e pessoas comuns que vão buscar passageiros.

By Ícaro Duarte|2023-09-25T16:07:21-03:0025 de setembro de 2023|Tags: aeroporto de fortaleza, Câmara Municipal de Fortaleza|

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