STF suspende lei do DF que criava ensino domiciliar
1ª Turma confirmou que somente lei federal pode instituir essa modalidade de ensino no país
Ministro da Fazenda discute com representantes dos estados sobre a criação do Sistema Nacional de Apostas
Secretaria de Prêmios e Apostas dialogou com representantes dos estados e do DF para buscar um sistema de apostas de quota fixa harmônico
Cleitinho diz que punições desproporcionais são perseguição ideológica
Dados são do Painel Estatístico de Pessoal e excluem contratações de Institutos e Universidades Federais
Tarifaço pode acelerar acordo Mercosul-UE
Governo dos EUA sobretaxou produtos brasileiros em 10%
Normas para empréstimo associado a benefício do INSS
INSS ficará proibido de compartilhar dados pessoais e bancários para instituições finaceiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Seif diz que MST prepara invasões com apoio do governo federal
Para o senador, os produtores rurais estão sob ameaça e o Estado tem ignorado a gravidade da situação
Governo brasileiro não descarta recurso a OMC contra tarifaço dos Estados Unidos
Governo tentará antes negociar reversão de medida de Trump
Redução da desigualdade com isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
De acordo com a publicação, reforma do Imposto de Renda também aumentará o consumo nos setores varejista e de serviços
Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid
Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto