Torres foi preso em 14 de janeiro, logo na chegada ao Brasil. A saída dele do país ocorreu dias antes dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O magistrado recebeu uma notícia-crime contra o ex-presidente e a encaminhou aos autos do inquérito que investiga a participação de outras autoridades no episódio.
. O senador acrescentou que Silveira pediu que a reunião com Moraes fosse gravada. O áudio, segundo teria planejado o ex-deputado, seria vazado de modo que parecesse legal.
Em todos os casos, portes de arma de qualquer tipo em nome de investigados ficam suspensos, bem como qualquer autorização de compra de armas por colecionadores ou caçadores.
Fábio Augusto Vieira foi exonerado segunda-feira (9) pelo interventor nomeado para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decreta intervenção federal na segurança pública do DF.
O inquérito sigiloso será tocado pela Corregedoria Nacional de Justiça, apurou a revista eletrônica Consultor Jurídico.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo no território do Distrito Federal, a partir das 18h de hoje (28) até o próximo dia 2 de janeiro.
No pedido de HC, um engenheiro naval alegou que Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria cometido abuso de autoridade ao cercear o acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas. Porém, os códigos-fonte ficam disponíveis a entidades fiscalizadoras antes de todas as eleições.
Na sessão extraordinária de encerramento do ano judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta segunda-feira (19), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, fez um balanço das atividades
A proclamação foi possível após a aprovação, por unanimidade, do relatório final de totalização do segundo turno das Eleições Gerais 2022. Segundo o artigo 227 da Resolução TSE nº 23.669/2021, ''aprovado o relatório final, o TSE proclamará o resultado das eleições no país, publicando-se a decisão no mural eletrônico''.