A decisão unânime foi tomada na sessão desta quinta-feira (19) e acompanhou o voto do corregedor-geral eleitoral e relator do processo, Benedito Gonçalves.
Durante participação no programa Conversa com o Presidente nesta terça-feira (26), o ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou que mais da metade das escolas brasileiras, atualmente, não tem wi-fi.
''A mais ampla e mais ambiciosa mobilização coletiva da ONU voltada para o desenvolvimento Agenda 2030 pode se transformar no seu maior fracasso. Estamos na metade do período de implantação e ainda muito distante das metas definidas. Nesses sete anos que nos restam para diminuir as desigualdades entre os países e entre eles deviriam se tornar objetivo síntese da Agenda 2030'', afirmou o político.
O presidente exemplificou que as mudanças climáticas, neste momento, afetam o estado do Rio Grande do Sul, com a passagem de um ciclone que deixa desabrigados e mortos.
A MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o artigo 30 da Lei 12.973/2014, que disciplina o tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS concedidos por União, estados, Distrito Federal e municípios para implantar ou expandir empreendimentos econômicos.
Presidente brasileiro quer a entrada de mais países no órgão.
Para Lula, a ordem recebida aumenta sua responsabilidade na luta contra a desigualdade no mundo. ''Espero que, com essa honraria e essa medalha no peito, quem sabe alimentado pela inteligência e pelo pensamento revolucionário do Augustinho Neto, eu possa conseguir o intento de convencer a humanidade a se indignar contra a desigualdade'', disse.
A MP 1.170/2023 concedeu reajuste linear para todos os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal, incluindo aposentados e pensionistas. O auxílio-alimentação aumentou (43%), passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.
Presidente critica atuais modelos globais de financiamento.
Declaração foi feita no programa semanal Conversa com o presidente nesta segunda-feira (14).