Câmara aprova 160 funções comissionadas para STF
Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para STF. Corte diz que medida ajuda a reter servidores mais qualificados
Câmara dos Deputados aprova projeto que fixa quantidade de cargo especial e funções comissionadas
Segundo o texto, para todo partido com cinco ou mais deputados haverá uma estrutura fixa de 15 cargos, à qual será acrescida uma estrutura adicional conforme o tamanho da bancada.
Câmara aprova Medida Provisória que transforma cargos em funções comissionadas na Polícia Federal
A MP transforma 281 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), alocados na Polícia Federal, em 338 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e 6 Funções Gratificadas (FG). Além disso, a MP criou 45 FCPE e 471 FG para a PF.