Ministros do Supremo suspendem a Medida Provisória que acabava com o DPVAT
Por 6 votos a 3, os ministros seguiram entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, o DPVAT tem uma função social
Por 6 votos a 3, os ministros seguiram entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, o DPVAT tem uma função social
Para o governo, o “fim do seguro obrigatório tende a aumentar o mercado de seguros facultativos e a cultura de proteção por parte de motoristas e proprietários.”
Cid Gomes argumenta que há a suspeita de que Bolsonaro teria editado a MP para prejudicar o presidente do PSL, Luciano Bivar, controlador de uma das empresas credenciadas pelo Governo para a cobertura do DPVAT.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) pode votar na [+]