Projeto da Luizianne aprovado na Comissão dos Direito da Mulher, afasta servidor público acusado de violência doméstica

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o afastamento das funções públicas ou do local de trabalho como medida preventiva da Lei Maria da Penha.

Projetos sobre direitos da mulher tramitam na Câmara dos Deputados

Direitos da mulher é tema de cerca de 40 projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. A maioria delas busca combater a violência contra a mulher, mas há ainda propostas que pretendem garantir a presença de doulas durante o parto, exames genéticos para mulheres propensas a desenvolver câncer de mama e pena para empregador que pagar salários diferentes em razão de gênero.

Por |2019-03-07T15:16:53-03:0011 de fevereiro de 2019|Tags: , |
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