O fechamento de 14 unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), foi tema do pronunciamento do vereador Dummar Ribeiro (Cidadania), nesta terça-feira (28).
Dois projetos de lei ordinária de autoria do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) Poder Executivo aguardam a designação de relator em comissões conjuntas da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
Os vereadores de Fortaleza devem aprovar, nas próximas sessões, um projeto que facilita a interdição de trechos de vias públicas para a realização de práticas esportivas, artísticas, culturais e recreativas de caráter lúdico e comunitário.
Um projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício barulhentos em eventos públicos e particulares na Cidade foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
Projeto de lei nº 233/2018, de autoria do vereador John Monteiro (PDT), que obriga entidades responsáveis por salas de espetáculos cinematográficos ou videofonográficos, de quaisquer gênero, na Capital cearense, a assegurar uma sessão semanal especial restrita e adaptada a deficientes auditivos e visuais
Debate sobre a liberação da comercialização de bebidas alcoólicas em estádios cearenses segue na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), após a aprovação da lei estadual, de autoria do deputado Evandro Leitão, no início deste mês de maio.
Vereadores da Capital discutem no plenário da Câmara sobre o controle das festas juninas.
Secretárias municipais darão explicação sobre atuação das pastas aos vereadores nos próximos 15 dias.
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) quer o aumento da fiscalização sobre a prática do abandono de animal e decidiu, em reunião, nesta terça-feira (21), por solicitar à Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) a instalação de câmeras em locais de alto índice de abandono e maus-tratos de animais.
Comercialização de animais fora de estabelecimentos apropriados pode ser proibida.