Alexandre de Moraes autoriza prosseguimento de concurso para PM do Ceará
A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7491, de autoria da Procuradoria-Geral da República.
Alexandre de Moraes enfatiza ações do TSE em defesa da democracia
O ministro ressaltou a convivência harmônica entre os integrantes do Tribunal e a obstinação do TSE na defesa da democracia.
Atos do 8 de Janeiro: primeira pena definitiva é determinada pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o início do cumprimento da pena imposta pela Corte a Matheus Lima de Carvalho Lázaro, diante do esgotamento das possibilidades de recurso.
Moraes dá 48 horas para Facebook entregar vídeo que Bolsonaro postou após 8/1; Multa diária será de R$100 mil
Segundo a PGR, Bolsonaro teria feito incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022.
Alexandre de Moraes recusa novo recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
No recurso negado por Moraes nesta terça-feira (5), a defesa de Bolsonaro alegava violação de regras da Constituição e, por isso, pedia que o caso fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Regulamentação da IA: TSE debaterá o tema para as eleições de 2024
Os diversos usos da inteligência artificial e os riscos que ela pode trazer foram o centro do debate no primeiro dia do seminário, que continua nesta terça-feira (5). Para os debatedores, além do papel do Judiciário, a regulamentação via Congresso Nacional é essencial e trará respostas mais concretas para o combate ao mau uso de ferramentas digitais.
Preso por mais de 10 meses, morador de rua foi confundido com golpistas do 8 de janeiro
Geraldo Filipe foi preso em flagrante no dia 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, sob a acusação de ter colocado fogo em uma viatura. A PGR, no entanto, informou ao STF que o réu Geraldo Filipe da Silva era pessoa em situação de rua e chegou a apanhar dos manifestantes.
Alexandre de Moraes recebeu bancada negra da Câmara dos Deputados
Os parlamentares cumprimentaram o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, pela condução das eleições e pelas medidas adotadas na Justiça Eleitoral que visam promover maior representatividade negra nos espaços de poder.
Alexandre de Moraes levará réu pelo 8 de janeiro a julgamento presencial
Além de Moraes, o ministro Cristiano Zanin também já havia votado por condenar Eduardo Zeferino Englert à prisão por seu envolvimento nos atos golpistas. No entanto, com a vinda do julgamento para o plenário convencional, o processo será remato do início, sem data marcada por enquanto.
Alexandre de Moraes autoriza compartilhar provas da CPMI do 8/1 com outras ações do STF
Assim, tais documentos serão incorporados aos inquéritos das fake news, das milícias digitais e dos atos antidemocráticos, além da Petição 11.108, sobre a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).