Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro. Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro.
Presidente do TSE convida eleitoras e eleitores a votarem no domingo (27)
Ministra Cármen Lúcia convida eleitoras e eleitores a votarem no 2º turno no domingo (27). Convite foi feito pela presidente do TSE ao encerrar a sessão plenária desta quinta-feira (24)
Eleições 2024: quem não votou no 1º turno pode votar no 2º
Eleições 2024: quem não votou no 1º turno pode votar no 2º. Vale a atenção para a necessidade de justificar a falta em cada uma das votações
Último dia do horário eleitoral gratuito e dos debates
Horário eleitoral gratuito termina nesta sexta-feira. Segundo turno das eleições municipais será no próximo domingo
STF marca para 9 de dezembro audiência pública para debater vínculo entre motoristas e aplicativos
STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre "uberização".Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025
STF rejeita cobrança de imposto de doador sobre adiantamento de herança
STF rejeita cobrança de imposto de renda de doador sobre adiantamento de herança. A Primeira Turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial.
Lei garante desconto de 50% do custo da escritura 1º imóvel financiado
Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel. Pouco conhecido, benefício se aplica no caso de financiamento
PF deflagra operação no Ceará em combate a fraudes contra o INSS
Polícia Federal deflagra operação em combate a fraudes contra o INSS. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no Ceará.
Ex-presidente Jair Bolsonaro continua proibido de sair do país
STF mantém proibição de que ex-presidente Jair Bolsonaro saia do país. Decisões da 1ª Turma foram tomadas nos processos sobre tentativa de golpe de Estado e sobre o caso das jóias.
Haddad afirma que arrecadação recorde vem de recomposição da base fiscal
Arrecadação recorde vem de recomposição da base fiscal, diz Haddad. Segundo ministro, Brasil não cresce por causa de estímulos públicos.