O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, disse nesta segunda-feira (9/12) que o trabalho intermediado por aplicativos, ainda que seja autônomo, “demanda proteção especial”.
O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem sete itens na pauta, além da indicação de autoridades sabatinadas pelas comissões.
No dia 19 de dezembro, termina o prazo para a diplomação das candidatas eleitas e dos candidatos eleitos no 1º e no 2º turno das Eleições Municipais de 2024.
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) encerra o prazo para solicitação de carteira estudantil 2024 na próxima sexta-feira (13/12), por meio da plataforma digital Identidade Estudantil e de forma presencial, nos postos de atendimento (veja relação abaixo).
Formulário padrão será implementado em órgãos públicos para garantir atendimento inclusivo a pessoas LGBTQIA+.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas devido à falta de transparência, rastreabilidade e publicidade em seu uso.
Apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta estabelece normas gerais para o desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de inteligência artificial (IA) no Brasil, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais e garantir o uso de sistemas seguros e confiáveis.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai receber o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para apresentar os planos do ministério e as ações de enfrentamento ao crime organizado. A reunião está agendada para terça-feira (3), a partir das 10h30.
Depois que o dólar bateu novo recorde nesta sexta-feira (29) e chegou a passar de R$ 6,10, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota em que afirma que não haverá reforma tributária da renda caso não haja condições fiscais para isso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.