STF forma maioria para abrir ação penal contra Eduardo Bolsonaro pelo tarifaço
Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado.
MP denuncia Tabeliã de Fortaleza por desvio de verbas do Fundo de Reaparelhamento
Ministério Público denuncia dono de cartório de Fortaleza acusado de desviar recursos que seriam destinados ao Fundo de Reaparelhamento do MP.
Inep divulga gabarito do Enem na quinta-feira
Divulgação será na página do Inep na parte de Provas e Gabaritos.
Com decisão do STF, Zambelli tem condenação por perseguição armada confirmada
No momento, deputada está presa na Itália.
Câmara aprova proposta que autoriza acúmulo de cargo de professor no serviço público
O texto segue para o Senado.
Comissão aprova mais tempo para candidatos com autismo em provas de concurso
Proposta segue em análise na Câmara.
Como nascem, se unem e se fundem os partidos políticos
Legislação e resolução do TSE estabelecem os requisitos que devem ser preenchidos pelas legendas.
Moraes fala sobre independência judicial e democracia na Espanha
Em conferência sobre Justiça Constitucional, o ministro relembrou o atentado contra as instituições e a democracia brasileira, além do julgamento dos envolvidos pelo STF.
Regime aberto para Mauro Cid e retirada de tornozeleira
Ministro não extinguiu a pena como esperavam os advogados.
Governo tenta avançar com PEC da Segurança
Para especialistas, apesar de tímida, proposta seria 1º passo.