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No Brasil cerca de 91,6 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024

Para combater essa realidade, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) promove desde 2022 a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que tem como objetivo reduzir o número de casos de filhos e filhas com pais ausentes. Com o apoio das Defensorias Públicas dos estados e Distrito Federal, são feitas ações para reconhecimento de paternidade, de exames de DNA e atividades de educação em direitos, em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental de filiação.

By |2024-07-22T14:07:38-03:0022 de julho de 2024|Tags: , , |

MP Eleitoral pede condenação de Eunício Oliveira

De acordo com a Promotoria da 15ª Zona Eleitoral, Francieudo Nunes e Luhanna Bezerra,, pré-candidatos em Orós, teriam realizado, por meio de suas redes sociais, diversos atos típicos de campanha, só permitidos após o início do período eleitoral, em 16 de agosto deste ano. Já Eunício Oliveira teria pedido votos de forma expressa para a pré-candidata Luhanna Bezerra, em vídeo publicado em suas redes sociais e da pré-candidata.

By |2024-07-22T08:10:02-03:0019 de julho de 2024|Tags: , , |

Governo do Ceará quer contrair quase R$ 10 bilhões em empréstimos até 2027

No entanto, o valor arrecadado com os empréstimos será pago em dobro. Isso porque, segundo mostra o documento da LDO, estão destinados para pagamento de “Juros e Amortização das dívidas”, entre 2025 e 2027, o valor de R$ 9,9 bilhões. Além disso, o Poder Executivo do Ceará já acumulou aproximadamente R$ 3,3 bilhões em empréstimos solicitados desde o início da atual gestão, em 2023.

By |2024-07-19T07:52:44-03:0018 de julho de 2024|Tags: , |

Autonomia do Banco Central volta à pauta da CCJ em agosto

O adiamento, segundo o líder do governo, justifica-se pela tentativa de construção de entendimentos em torno da matéria. Ele explicou que o governo não se coloca contra a proposta e defende a autonomia financeira e orçamentária da instituição, mas discorda da transformação do BC em empresa pública. Esta foi a segunda reunião em que a CCJ decidiu prorrogar a análise.

By |2024-07-18T18:40:33-03:0018 de julho de 2024|Tags: , , |

Inteligência artificial: comissão do SF continuará ativa

Entre os principais temas abordados na comissão, estão a definição de princípios éticos para IA, a criação de uma Política Nacional de Inteligência Artificial, a regulação do uso de IA em áreas como publicidade e justiça, além de mecanismos de governança e responsabilização. O relator destacou vantagens da tecnologia, mas também alertou sobre riscos, inclusive para a sustentabilidade de regimes democráticos.

By |2024-07-18T18:37:43-03:0018 de julho de 2024|Tags: , , |
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