Projeto propõe cobrança de impostos das entidades religiosas que participarem de campanhas políticas

O PL do deputado cearense, José Airton Félix Cirilo (PT), visa punir com a perda imunidade tributária entidades religiosas que fizerem campanha política de candidatos a cargos públicos. O autor da proposta cita o exemplo dos EUA, onde a Emenda Johnson proíbe todas as organizações sem fins lucrativos de endossar ou se opor a candidatos políticos.

Bolsonaro sanciona lei dos precatórios com veto de isenção de impostos a templos religiosos

A Lei 14.057/20, publicada hoje no Diário Oficial da União, disciplina acordo com credores para pagamento com descontos de precatórios federais. O presidente, Jair Bolsonaro, aprovou com vetos o projeto, instituindo o desconto de até 40% de precatórios com grande valor. 

Por |2020-09-14T12:58:48-03:0014 de setembro de 2020|Tags: , , , , , |
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