Proposta simplifica sistema tributário e unifica tributos sobre consumo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo [+]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo [+]
Lançada Frente Parlamentar pela Reforma Tributária. Coordenador disse que a intenção é desonerar o consumo e aumentar as alíquotas cobradas sobre a renda.
Toffoli defende pacto republicano para reformas da Previdência e tributária. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, diálogo entre os poderes é fundamental para avanço das reformas e desenvolvimento institucional.
Duas propostas polêmicas que não tiveram a tramitação concluída no [+]
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a [+]