Ministro da Fazenda assegura que municípios não perderão receita com novo imposto

O ministro comparou a criação do IBS ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo o ministro, desde a introdução do fundo, em 2003, a carga tributária não aumentou, só havendo pequenos ajustes. “Há uma desorganização do ICMS e também dos tributos federais”, disse.

Por |2023-03-13T18:23:21-03:0013 de março de 2023|Tags: , , |

Ministro da Fazenda conclui projeto de novo arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos

Segundo ele, o próximo passo será tratar do modelo com a área econômica do governo, antes de apresentá-lo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O teto de gatos é a regra atualmente em vigor que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação do ano anterior.

Por |2023-03-07T12:34:31-03:006 de março de 2023|Tags: , , , |

Haddad sobre joias, “Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões”

Os itens, avaliados em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões), foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque quando retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio.

Por |2023-03-07T12:20:31-03:006 de março de 2023|Tags: , , , |

Programa Desenrola contará com um fundo garantidor de cerca de R$ 10 bilhões com recursos do Tesouro Nacional

Haddad deu a informação após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os detalhes do programa. Com o fundo garantidor nesse montante, disse o ministro, o Desenrola poderá renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas.

Por |2023-03-07T12:16:00-03:006 de março de 2023|Tags: , , |

Arthur Lira afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas pelo Congresso

Segundo ele, a legislação pode ser até aprimorada, mas não há como mudar radicalmente o que já foi aprovado há dois, três ou quatro anos pelos parlamentares, como a reforma trabalhista ou a autonomia do Banco Central, por exemplo.

Por |2023-02-15T17:31:31-03:0015 de fevereiro de 2023|Tags: , , , |
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