Entre os órgãos que voltam a operar de segunda à sexta, de 8h às 17h, estão a Casa do Cidadão, o Procon Assembleia, o Escritório Frei Tito, a Ouvidoria Parlamentar, o Comitê de Responsabilidade Social, a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), o Comitê de Prevenção e Combate à Violência e outros.
Segundo o presidente da CPI, a intenção é de que a oitiva com a Enel seja realizada ainda no começo de 2024, a fim de responder a questionamentos de deputados, prefeitos, imprensa, população, para assim finalizar o relatório.
O Governo do Estado justifica que o programa ocorre pelo seu potencial impacto econômico positivo, especialmente no atual contexto, onde a recuperação econômica é uma prioridade e medidas que estimulem a regularidade fiscal são consideradas urgentes e necessárias.
A indicação consta no projeto de decreto legislativo 06/23, da Mesa Diretora da Casa, e encaminhada à Alece pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme lista resultante do processo eletivo realizado em outubro de 2023.
O fundador da Emape e atual prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, agradeceu a homenagem prestada pela Alece e lembrou os desafios enfrentados ao longo dessas décadas. “
O evento, que reúne parlamentares brasileiros, será realizado nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2023, no Centro de Eventos. Será a segunda vez que o Estado sedia a Conferência, a primeira foi em 2008.
O parlamentar julgou aclassificação que o país faz das despesas orçamentárias e exaltou o trabalho feito pelo relator deputado Danilo Forte. ''Aqui no Brasil só se examina despesa primária, que não estão incluidas as despesas financeiras de banco, aqui elas se dão como dada, como uma obrigação, ninguém discute, é proibido saber os valores. Então isso é uma discussão interditada no Brasil!''
A proposta é de autoria da deputada Lia Gomes (PDT), em coautoria com a deputada Larissa Gaspar (PT) e o deputado Guilherme Bismarck (PDT), e visa evidenciar e fortalecer a luta em defesa da população LGBT+ no Ceará, com o dia 17 de maio integrando o Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Ceará.
O Parecer Prévio das Contas de Governo é um documento técnico emitido pelo TCE Ceará, que objetiva avaliar os resultados alcançados pelo Governo Estadual, contendo informações relativas à execução do orçamento anual e dos programas governamentais.
O relator seguiu o entendimento do órgão técnico (Diretoria das Contas de Governo) e do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará.