Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: Pedro Gontijo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), escalou três colegas para trabalharem em uma proposta de lei para diminuir as penas dos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Sergio Moro (União-PR) e Alessandro Vieira (MDB-SE) foram chamados para estudar e formular um texto, em conjunto com a Consultoria Jurídica do Senado, para resolver o impasse com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a anistia aos envolvidos nos ataques golpistas.
Alcolumbre procurou os senadores que têm formação como advogados e atuação ampla em matérias penais. O texto vai manter as punições severas para as lideranças, os mandantes, da tentativa de golpe de Estado, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares que o auxiliavam.
O presidente do Senado tem defendido que é preciso encontrar uma solução sobre o impasse da anistia para que o Congresso não fique parado neste tema e avance para pautas consideradas prioritárias, como a agenda econômica.
Nas conversas que teve com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que vinham apresentando resistência ao tema e agora cederam ao acordo, Alcolumbre fez questão de saber sobre a constitucionalidade da lei que vai apresentar.
O presidente do Senado falou com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sobre a construção de uma saída, na viagem para Roma, quando ambos integraram a comitiva do presidente Lula para o velório do Papa Francisco, no sábado, 26.
Antes, Alcolumbre também se reuniu com outros integrantes do Supremo, como Alexandre de Moraes. O principal argumento levado aos magistrados é que a construção de uma saída é necessária para pacificar a relação entre os poderes e virar a página.
O texto deve ser apresentado em maio pelo próprio Alcolumbre, para que a medida tenha ainda mais peso político.
Com informações do O Globo.
