Posse dos dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará representando a OAB/CE

Os advogados André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo tomaram posse nesta quinta-feira (28) como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará. A cerimônia aconteceu no fim da tarde no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Os dois magistrados integram um grupo de dez novos desembargad0res, cargos criados no ano passado, após aprovação de projeto do TJCE pela Assembleia Legislativa. As outras oito vagas eram para desembargadores, mas apenas sete foram empossados, pois um deles, Francisco das Chagas Barreto Alves, teve sua nomeação suspensa. Ele havia sido punido pelo Tribunal com pena de advertência por atos praticados como juiz de uma das Varas da Fazenda Pública.

Conforme sorteio feito pelo Pleno do Tribunal, André Costa atuará na 3ª Câmara de Direito Privado da Corte, enquanto Everardo Lucena integrará a 4ª Câmara de Direito Privado.

André já foi conselheiro federal da OAB e assessor jurídico do Legislativo cearense. Também atuou na Comissão de Juristas da Câmara Federal responsável por propor estratégias para aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país. É presidente e sócio fundador do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Já Everardo Lucena é especialista na área de regulação em saúde suplementar e já presidiu a Comissão de Saúde Suplementar e Seguridade do Conselho Federal da OAB. Também já foi conselheiro estadual da OAB-CE e integrou outras comissões e grupos de trabalho na seccional e no TJCE.

O processo de escolha dos advogados começou com a formação de duas listas sêxtuplas pela OAB-CE. A partir disso, os desembargadores formaram duas listas tríplices. Elas foram enviadas ao então governador Camilo Santana (PT), que nomeou os dois novos desembargadores.

Os demais advogados que integraram as listas tríplices foram: José Feliciano de Carvalho Júnior, Rosa Maria Felipe Araújo, José Inácio Linhares e Maria Darlene Braga Araújo Monteiro.

Sete desembargadores já haviam tomado posse no dia 24/3. Com os dois novos membros, o TJCE eleva seu total de integrantes para 52. Há um cargo vago: destinado a juiz de carreira pelo critério de antiguidade.

A criação de novos cargos de desembargador se baseou em um estudo da Secretaria de Planejamento e Gestão, seguindo normas do Conselho Nacional de Justiça. Foi constatado um aumento de 93% nas novas demandas de segundo grau entre 2017 e 2020.

Veja trecho da fala emocionada do desembargador André Costa:

Veja trecho do discurso de posse do desembargador Everardo Lucena:

Com informações do site ConJur.