Novo pedido de vista trava tramitação de projeto que define igrejas e templos como prestadores de serviços essenciais no CE - Blog Edison Silva

Novo pedido de vista trava tramitação de projeto que define igrejas e templos como prestadores de serviços essenciais no CE

Delegado Cavalcante reclamou dos protelamentos. Foto: Edson Júnior Pio/ALECE.

Um novo pedido de vista parou novamente a tramitação do Projeto de Lei 82/20, que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará e visa estabelecer igrejas e templos religiosos como atividade essencial no Estado durante o período de calamidade pública.

De autoria do deputado David Durand (Republicanos), com coautoria de Leonardo Pinheiro (Progressistas), André Fernandes (Republicanos) e Delegado Cavalcante (PSL), o projeto foi avaliado como constitucional na semana passada, tendo sido aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

No entanto, a matéria havia sido parada na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), onde o presidente Renato Roseno (PSOL) pediu vista para melhor analisar a proposta.

Após Roseno, os deputados David Durand e Augusta Brito (PCdoB) também realizaram pedido de vista.

A tramitação deveria avançar nesta quarta-feira (03), quando houve nova sessão remota das comissões técnicas da Casa. No entanto, o projeto não chegou a ser discutido pelos parlamentares, visto que o deputado Acrísio Sena (PT) pediu vista pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Irritado com o novo entrave, o deputado Delegado Cavalcante reclamou e afirmou que os pedidos de vista, em sequência, funcionam como forma de os deputados protelarem a aprovação da mensagem. Ele afirmou que os templos religiosos têm seguido à risca as orientações das entidades de controle sanitário. “Nós estamos precisando muito de Deus, esses pedidos de vistas ofendem aos cristãos”, acrescentou.

Na sequência, Acrísio justificou o pedido, afirmando que há a intenção de apresentar três emendas ao projeto. “A tese da vista é exatamente para que se tenha a oportunidade de debater com mais afinco, por mais tempo”, explicou.

Com o novo pedido de vista, a mensagem deve retornar às comissões na reunião da próxima semana.

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