Próximo presidente do TSE, ministro Luis Eduardo Barroso ainda avalia possibilidade de adiamento do pleito. Foto: STF.
A decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em manter a validade das normas que estabelecem os prazos eleitorais, gerou divergência entre políticos cearenses. De acordo com deputados federais, estaduais e vereadores, a pandemia de coronavírus, que atinge todo o mundo, requer que uma nova realidade seja pensada para os próximos meses, dentre elas a alteração da data do pleito.
Alguns defendem que a eleição deste ano seja adiada em meses, para novembro ou dezembro. Outros apontaram como acertada a decisão do STF.
Na quinta-feira (14), o Supremo referendou o indeferimento de pedido liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em que o partido Progressistas (PP) requeria a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições de 2020, encerrado no dia 4 de abril.
STF nega reabertura do prazo de filiação partidária e mantém regras existentes
Para a maioria dos ministros do STF, mesmo diante da pandemia da Covid-19, deve ser mantida a validade das normas que estabelecem prazos eleitorais, sob pena de violação do princípio democrático e da soberania popular.
“Acho acertada a decisão. As eleições podem ser adiadas, mas é importante que sejam neste ano. Para isso, os procedimentos preparatórios à eleição devem ser mantidos”, defendeu o deputado federal Idilvan Alencar (PDT). Segundo ele, diante das dificuldades, os partidos devem encontrar os meios tecnológicos para fazer a distância. “Ainda não sabemos como a pandemia irá se desenvolver ao longo do tempo. Temos que tomar as medidas de isolamento e de ampliação no número de leitos e esperar. E se for preciso adiar as eleições, que sejam adiadas”, ponderou.
O vereador de Fortaleza, Elpídio Nogueira (PDT), disse que, no caso específico, o STF agiu de forma correta. No entanto, em sua avaliação, existem detalhes “ainda obscuros”, como por exemplo, a duração da pandemia. “Sou contra prorrogar tudo para 2022. Se o isolamento se mantiver, vai prejudicar aqueles que são novos pretendentes ao parlamento”, disse.
Para o vereador Evaldo Lima (PCdoB), a realização de processos eleitorais, dentro das regras e prazos estabelecidos, é um pilar do Estado Democrático de Direito. No entanto, ele destaca que o País vive “um novo normal”, em que 800 mortes estão acontecendo por dia por conta da pandemia de coronavírus, e isso não poderia ser naturalizado. “Os prazos devem ser compatíveis com os desafios do momento e penso que devem ser dilatados. O mais importante neste momento é preservar a vida”.
“Eu entendo que o TSE precisa seguir o que diz a Constituição. Infelizmente as coisas aconteceram sem o nosso controle, a pandemia veio de uma forma muito intensa e nós temos que nos adequar”, disse o deputado federal Heitor Freire, do PSL. Ele também defende que os partidos se adequem à nova realidade, realizando reuniões virtuais e trabalhos remotos.
“Esperamos que até o mês de agosto, quando começa a campanha eleitoral, nós já tenhamos saído do isolamento social, para que possamos ter contato com as pessoas e seguir como é a praxe do período eleitoral” – (Heitor Freire)
“No tocante às eleições, temos prazos que podem ser atendidos neste ano, em novembro ou dezembro. Há tempo de ser reformulado o calendário eleitoral levando em consideração essa pandemia. A sociedade que iremos encarar depois da pandemia do coronavírus será uma sociedade que teremos de reconstruir na política, na economia, na saúde, em todas as relações humanas” – (Acrísio Sena)
O deputado federal Capitão Wagner (PROS) disse que a decisão do STF, em manter o calendário eleitoral, demonstra o interesse em realizar as eleições municipais em outubro próximo. No entanto, o parlamentar acredita ser cedo para dizer se essa é a melhor decisão. “O próprio (ministro do STF, Luis Eduardo) Barroso diz que junho é o momento ideal para definir. Acho melhor aguardar para ver se a pandemia, de fato, vai desacelerar no fim de maio. Se não houver recuo, acho que deve ser adiado, sim, para novembro ou dezembro”, defendeu.
