Barroso gostaria de adiar as eleições por poucas semanas para evitar prorrogação de mandatos. Foto: Ascom/STF.
Na edição deste sábado (02), o jornal Estado de S. Paulo publica uma longa entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso, eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir deste mês de maio. Embora o grupo de trabalho criado no TSE para acompanhar o desdobramento da crise na saúde pública nacional, em razão da pandemia do coronavírus, tenha afirmado em seu segundo relatório, sobre as condições daquele Tribunal realizar as eleições, em outubro próximo, o ministro Barroso, na entrevista disse “que, neste momento, há uma possibilidade real” de a eleição ser adiada.
Ao ministro foi perguntado se as “eleições de outubro serão adiadas por causa da pandemia do coronavírus”.
E ele respondeu: “Meu desejo é não adiar, mas é inegável que, neste momento, há uma possibilidade real disso ser necessário. O ministro da Saúde já afirmou que não é capaz de prever quando será o pico da doença. Gostaria de adiar por poucas semanas e em qualquer hipótese, de realizá-las este ano, para evitar qualquer prorrogação de mandato“.
Convenção online
Na Câmara dos Deputados está tramitando o Projeto de Lei 2197/20 que permite a realização de convenção partidária online. Pelo texto, as convenções precisam seguir a certificação de todos os requisitos exigidos na legislação eleitoral e em estatutos dos partidos.
A proposta, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), inclui a previsão na Lei Eleitoral, que atualmente só prevê convenções presenciais, realizadas de 20 de julho a 5 de agosto em cada ano eleitoral.
Segundo Soraya Santos, atualmente há diversas plataformas digitais que permitem reuniões online com confiabilidade e segurança, respeitando a legislação eleitoral e os estatutos partidários.
A deputada citou, como exemplo, as reuniões e votações virtuais feitas tanto na Câmara quanto no Senado durante a atual pandemia de Covid-19 para votações até de mudanças constitucionais. “A experiência pode ser ampliada para a realização das convenções partidárias, mesmo para tempos de normalidade, o que, certamente, propiciará maior agilidade e redução de custos”, afirmou Soraya Santos.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
