Projeto de Lei permite realização de convenções partidárias via internet - Blog Edison Silva

Projeto de Lei permite realização de convenções partidárias via internet

Deputada Soraia Santos (PL/RJ) dá como exemplo as sessões remotas feitas pelo Senado e pela Câmara. Foto: Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei (PL) 2197/20, da deputada Soraya Santos (PL/RJ), permite a realização de convenção partidária online. Pelo texto, as convenções precisam seguir a certificação de todos os requisitos exigidos na legislação eleitoral e em estatutos dos partidos. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O texto inclui a previsão na Lei Eleitoral, que atualmente só prevê convenções presenciais, realizadas de 20 de julho a 5 de agosto em cada ano eleitoral.

Segundo Soraya, atualmente há diversas plataformas digitais que permitem reuniões online com confiabilidade e segurança, respeitando a legislação eleitoral e os estatutos partidários.

A deputada citou, como exemplo, as reuniões e votações virtuais feitas tanto na Câmara quanto no Senado durante a atual pandemia do novo coronavírus (COVID-19) para votações até de mudanças constitucionais. “A experiência pode ser ampliada para a realização das convenções partidárias, mesmo para tempos de normalidade, o que, certamente, propiciará maior agilidade e redução de custos”, afirmou Soraya Santos.

Com informações da Câmara dos Deputados.

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