Em meio a discussões sobre Fake News e troca de acusações entre alguns parlamentares, o deputado Audic Mota (PSB) destacou durante a sessão do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (13), que a Casa tem outras pautas que precisam ser colocadas em debate.
“Não podemos de forma alguma perder o foco que é está dando a nossa contribuição para esse momento de pandemia e para que o pós-pandemia seja menos traumático”, afirmou.
Para Audic, um dos debates deve ser a questão da saúde fiscal do Estado. O Ceará, segundo ele, está recebendo uma série de recursos, inclusive através do projeto de lei do Governo Federal, que foi aprovado determinando o envio de recursos para os Estados e para os municípios, e que essa é uma pauta que deve predominar junto ao orçamento destinado à saúde. “Nós estamos vendo o dinheiro chegando, mas sem objetividade de gastos, onde o dinheiro será aplicado, sobretudo nos municípios”, alertou.
Verba por chegar
De acordo com parlamentar, o Estado deve receber nos próximos meses uma verba muito alta do Governo Federal, e é preciso acompanhar para que esses recursos possam ser usados de forma adequada. O Governo do Estado anunciou, conforme o deputado, gastos extras na saúde no valor de mais de meio bilhão de reais, fora as emendas parlamentares de bancada.
Arrecadação
Outro debate que, segundo Audic, deve ser feito pela Casa é sobre perda de arrecadação do ICMS no Estado, que representa cerca de R$ 350 milhões. “Temos que fazer com que esses recursos que vêm para o Estado e municípios se avolumem para que as ações possam ganhar em escala, mas esse debate não estou vendo”, declarou.
O deputado informou ainda que fez um apelo para que a Assembleia Legislativa possa receber o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, para mostrar ações que estão sendo executadas durante a pandemia. Ele adiantou que o presidente da AL, deputado José Sarto (PDT), informou que a secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, estará nos próximos dias na sessão para mostrar como está a saúde financeira do Estado. “Que nós possamos voltar à pauta da Assembleia a fiscalização para saber como e onde os recursos estão sendo gastos”, concluiu.