Deputada pressiona bancada do PT a retirar projeto sobre penalidades a atos de discriminação por motivo religioso - Blog Edison Silva

Deputada pressiona bancada do PT a retirar projeto sobre penalidades a atos de discriminação por motivo religioso

Silvana Pereira prometeu expor nas redes sociais deputados que votarem a favor do projeto. Foto: ALECE.

O projeto de Lei dos deputados Elmano Freitas (PT), Fernando Santana (PT), Moisés Brás (PT) e Acrísio Sena (PT), que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso, voltou a ser tema de debates na sessão plenária da Assembleia Legislativa.

Assim como na última quarta-feira (23), a deputada Dra. Silvana (PL) voltou a tecer críticas ao projeto, utilizando de dois tempos de 15 minutos no primeiro expediente da manhã desta sexta-feira (25). A deputada apontou que a proposta de N° 578/19 causa impacto à igreja e tolhe a liberdade de expressão das pessoas.

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Silvana afirmou que irá expor em suas redes sociais cada parlamentar que votar a favor do projeto. “Vou sempre me posicionar como penso e não vou me acuar. Cada deputado que votar a favor desse projeto vai ter seu rosto exposto nas minhas publicações”, afirmou, falando que já teve seu nome exposto diversas vezes por seus posicionamentos, ‘inclusive em outdoor’.

Confusão jurídica

A deputada afirmou que o projeto causaria uma confusão jurídica, pois abriria brechas para alguém que fora demitido (a) venha a alegar ter sido vítima de intolerância religiosa.

Crítica nas redes sociais

A parlamentar fez uma postagem em suas redes sociais com as fotos dos quatro parlamentares que assinam o projeto e afirma que, enquanto ele estiver tramitando na Casa, não o apagará. Confira o que disse a deputada na postagem:

“Diante de tantas iniciativas que atacam a nossa fé cristã, de forma explícita ou disfarçada, eu não me calarei. O meu mandato tem o selo do Senhor Jesus e não serei uma voz que clama no deserto, pois a maioria do nosso povo rechaçou pelo voto aqueles que insistem em práticas que visam desconstruir os valores formadores da nossa sociedade que têm a Bíblia como regra de fé e prática”.

Íntegra da postagem nas redes sociais da deputada Silvana. Foto: Reprodução/Instagram.

Em aparte, o deputado Heitor Férrer (SD) exaltou a importância de que assuntos desse tipo sejam levados à discussão no Plenário. Ele prometeu debruçar-se sobre o mérito do projeto com mais calma, visto que o havia entendido como benéfico aos religiosos, mas como a parlamentar tem se mostrado contrária, talvez ela esteja vendo ‘algo nas entrelinhas’ que ainda não captara. Férrer adiantou-se, porém, acreditar ser desnecessário um projeto sobre a questão, visto que já há na legislação brasileira matérias sobre penalidades a atos de discriminação por motivo religioso.

Pressão por retirada de assinatura

Orador logo na sequência no primeiro expediente, o petista Moisés Brás, não se ateve muito ao assunto durante seu pronunciamento. “Queremos garantir o direito de termos atos religiosos sem sermos importunados”, explicou.

O parlamentar disse à deputada Dra. Silvana não ter interesse em discutir religião de ninguém. Questionado pela deputada se retiraria a assinatura do projeto, ou mesmo se poderia parar a tramitação enquanto reúne-se com lideranças religiosas, o deputado adiantou que dialogará com a bancada petista, mas não retirará a assinatura. Moisés disse ainda não ver problema em ter seu nome exposto nas redes sociais, visto que ‘a grande maioria dos trabalhadores, que sofre no dia-a-dia e luta para conseguir colocar comida em casa, pouco se preocupa com o que se posta nas redes sociais’.

> Moisés Brás comenta sobre projeto apresentado pela bancada petista. Ouça:

 

Em conversa com o Blog do Edison Silva, Moisés reiterou a importância do projeto, afirmando não querer entrar no mérito da discussão sobre a maior ou menor importância de alguma religião.

Desrespeito

Já após o final do primeiro expediente, o deputado Fernando Santana voltou ao Plenário para falar. O petista não tocou no assunto durante o pronunciamento, mas conversou com o Blog do Edison Silva sobre a discussão em torno do projeto assinado em conjunto pela bancada do PT na Assembleia.

Para ele, o projeto vem combater o preconceito religioso. “Nós temos que colocar um ponto final a qualquer preconceito que exista nesse país. Nós temos vivenciado, de um tempo para cá, preconceitos religiosos. E isso tem que ser abominado. Se você tem religião A e eu tenho religião B, isso tem que ser respeitado, nós estamos buscando a Deus”, afirmou, lembrando que a punição proposta é administrativa, prevendo multa, pois punições legais somente podem ser determinadas pela Câmara Federal.

Fernando minimizou a polêmica gerada pelo projeto. “Tenho visto a deputada (Silvana) falar, e tem o direito de colocar o ponto de vista dela, mas entendo que esse projeto inclusive vai ajudar, e muito, para que a Igreja Evangélica, que é a igreja que ela defende, seja também preservada de todo tipo de preconceito”, afirmou.

Questionado sobre ter sua imagem exposta na rede social da parlamentar, no entanto, Santana demonstrou incômodo. “É grave. Porque você não pode colocar alguém nas suas redes sociais querendo atingir essa pessoa de alguma maneira. Eu acho grave, acho desrespeitoso. É uma opção dela fazê-lo, se eu entender que foi desrespeitoso comigo eu irei procurar o meio legal para que isso seja dirimido e debatido”, adiantou.

> Fernando Santana não gostou de ter imagem publicada em rede social de colega deputada. Ouça:

 

Santana afirmou ainda que alguns se utilizam da polêmica para ganhar notoriedade, mas não quis afirmar ser o caso, pois ainda não teve tempo de sentar para discutir o assunto com a colega Silvana. Ele garantiu ter ótima relação com a deputada, lembrando inclusive que votara a favor do título de cidadania para a ministra Damares, atendendo a um pedido da parlamentar.

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