Membro da Comunidade Católica Shalom, Jorge Pinheiro, criticou a proposta dos petistas. Foto: CMFor.

Vereadores da bancada religiosa da Câmara Municipal de Fortaleza criticaram o projeto de Lei de deputados petistas que dispõe sobre punição à intolerância religiosa em todo o Ceará. Alguns parlamentares chegaram a estranhar o fato de o Partido dos Trabalhadores (PT), no Estado, estar interessado em discutir temas ligados à religião.

O Blog do Edison Silva mostrou, na semana passada, o teor da proposta dos petistas que penaliza prática de discriminação por motivo religioso, destacando que o tema religioso tem sido uma tendência entre parlamentares de todas as matizes ideológicas.

“Por que é que o PT quer legislar sobre religião? O PT não quer que a religião interfira no Estado, mas quer que o Estado interfira na religião. Não dá para entender. PT, retira o projeto de pauta e depois faz uma audiência pública ao invés de querer colocar projeto goela abaixo”, disse o vereador Jorge Pinheiro (DC), membro da comunidade católica Shalom.

O parlamentar levou o assunto à tribuna e fez uma resenha sobre todo o projeto, que segundo ele, é inconstitucional, pois violaria o direito das pessoas de agirem de acordo com sua fé. Pinheiro também reclamou o fato de a matéria proibir o uso de alguns símbolos religiosos, que de acordo com o texto podem induzir à discriminação.

“Se passar pelo plenário, vamos entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade, porque isso aqui é antirreligioso. É claro que é direcionado”, disse. Evangélico, o vereador Gardel Rolim (PDT) questionou a ação de legislar sobre cultos religiosos. Segundo disse, há mau intenção no projeto.

“Vai um apelo para a bancada do PT. Retirem o projeto. Vossas excelências estão causando um rebuliço desnecessário na cidade. Retirem o projeto, porque se insistirem vão surgir muitos contra esse projeto, que é flagrantemente inconstitucional. É o melhor que vocês farão. Nós não vamos aceitar”, reclamou.

Odécio Carneiro (SD), que também é evangélico, chamou a proposta de “oportunista” e repudiou a matéria dos deputados do PT. “É muito claro para a gente a questão da proibição da assistência religiosa que a ex-prefeita Luzianne Lins vetou, e nós derrubamos. Na hora de nos atacar, nos atacam covardemente. O PT tem essa marca, infelizmente”, disse.

Priscila Costa (PRTB) destacou que há uma tentativa de “impor à força a crença no gênero”. Segundo ela, isso fere o direito de crença das famílias brasileiras. A parlamentar defendeu, ainda, que não cabe aos parlamentares avaliarem a intenção dos autores da proposta. “Minha avó já dizia que de boas intenções, o inferno está cheio”.

Discriminação

Coube aos petistas da Câmara entrarem em defesa da matéria de seus correligionários. Guilherme Sampaio (PT) disse assistir com preocupação o crescente número de propostas de temas religiosas, que segundo ele, são propostas baseadas no ódio. O petista destacou que a intenção dos autores é estabelecer marco legal que permita aos cidadãos o mínimo de garantis para eles nãos erem discriminados em razão de sua religiosidade.

“Estão distorcendo completamente a intenção dos autores. Esse combate a todas as formas de preconceito faz parte da história do Partido dos Trabalhadores. Eu concordo que o texto deve deixar mais explícito que a discriminação não pode ser confundida com posicionamento religioso de um padre, de um pastor. E isso pode ser objeto de emendas, de audiência pública, de um amplo debate”. defendeu.

Chute

Gardel Rolim, novamente, por sua vez, afirmou que o projeto está causando questionamentos no meio cristão. “Eu já ouvi dezenas de questionamentos de ontem pra cá. Se há uma boa intenção dos legisladores, discutam com os segmentos, chamem o povo cristão e escute quais são as queixas. Da forma que está, esses questionamentos devem se aprofundar. E isso não será bom para ninguém”.

Já o vereador Ronivaldo Maia lembrou caso ocorrido com uma adolescente no Rio de Janeiro, que foi agredida com uma pedra por usar turbante. Ele também apontou episódio que ficou conhecido nacionalmente quando o pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, Sergio Von Helde, chutou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. “Isso é ou não é intolerância? É sobre isso que estamos falando. Que venha o debate”.