Sefaz do Ceará divulga os prazos de pagamento da Agenda Tributária até junho
A Agenda Tributária orienta os contribuintes em relação ao cumprimento das obrigações fiscais nos meses de abril, maio e junho de 2021.
Decisão do STF garante a manutenção de incorporação de vantagens pelos servidores públicos
Em 2015, o STF decidiu que o pagamento é ilegal, mas sindicatos de servidores do Ministério Público e do Judiciário recorreram ao Supremo para que o tribunal esclarecesse se o benefício deveria ser pago para quem estava amparado por decisões judiciais ou administrativas dos tribunais entre 1998 e 2001.
Cai o número de ações judiciais contra a seguradora que cuida do DPVAT
As vítimas de acidentes, beneficiadas com o seguro, antes mesmo de procurarem a seguradora judicializam o pedido
Recursos para pagamento das bolsas do ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministro admite que para o próximo ano a dotação orçamentária será suficiente para pagar todas as bolsas
Ministros do STF decidirão sobre pagamentos a hospitais privados
Ministros do Supremo Tribunal Federal vão decidir sobre que valores deve pagar o Poder Público por hospitalização de paciente na rede privada em razão de decisão judicial.
Governador do Estado quer ampliar atuação da Cogerh
A Companha de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará - [+]