A deputada Patrícia Aguiar (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que propõe instituição da Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (PL nº 297/2019), a ser implementada no Ceará. A proposta é “um alerta à sociedade para um problema que aflige o mundo inteiro, o Brasil e o Estado”.
Inelegibilidade, multa e cassação do registro e diploma do deputado Audic Mota é solicitada pelo representante do Ministério Público Eleitoral
A realocação ou não de conselheiros em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas do Município (TCM) para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) gerou divergência entre deputados na Assembleia Legislativa, durante o primeiro expediente desta quinta-feira (25). O deputado Heitor Férrer (SD), autor da emenda que extinguiu o TCM, criticou o fato de os conselheiros do órgão extinto não assumirem automaticamente as vagas que se abram no TCE.
A deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) destacou a importância da presença da bancada feminina da Assembleia Legislativa na composição da Mesa Diretora da Casa.