Autonomia do Banco Central volta à pauta da CCJ em agosto

O adiamento, segundo o líder do governo, justifica-se pela tentativa de construção de entendimentos em torno da matéria. Ele explicou que o governo não se coloca contra a proposta e defende a autonomia financeira e orçamentária da instituição, mas discorda da transformação do BC em empresa pública. Esta foi a segunda reunião em que a CCJ decidiu prorrogar a análise.

By |2024-07-18T18:40:33-03:0018 de julho de 2024|Tags: , , |

Desoneração da folha: Haddad exige compensação total ou recorrerá ao Supremo

Na terça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que o Plenário da Casa votará o acordo entre os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para extinguir gradualmente a desoneração da folha de pagamento até 2027. Em troca, o Congresso aprovará um projeto de lei que aumenta a arrecadação e compense o impacto sobre as contas públicas.

By |2024-07-10T16:26:45-03:0010 de julho de 2024|Tags: , , |

No Senado discussão sobre regime de transição para a desoneração da folha de pagamento

De autoria do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), o projeto concretiza acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional em maio sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração por quatro anos. O projeto ainda aguarda relatório e sua votação depende da aprovação de requerimento de urgência.

By |2024-07-09T15:41:47-03:009 de julho de 2024|Tags: , , |
Go to Top