Projeto no Senado prevê novo marco regulatório do transporte ferroviário

Novo marco regulatório para o setor ferroviário pode ser aprovado ainda neste semestre. Projeto de lei apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias.

Empresas fornecedoras de água e de energia não poderão cobrar tarifas por religações dos seus serviços

As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço.

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado derruba Portaria que limita acesso a mamografia

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) decidiu, nesta terça-feira (21), derrubar a Portaria 61/2015 do Ministério da Saúde (MS) que limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS).

Por |2019-05-21T20:11:34-03:0021 de maio de 2019|Tags: , , |
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